Ministério da Defesa

Ministro de Estado da Defesa: José Múcio Monteiro Filho

Direção superior das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), formulação da Política e Estratégia Nacional de Defesa, proteção das fronteiras terrestres, águas jurisdicionais (Amazônia Azul) e espaço aéreo brasileiro.

Fonte Oficial Portal Gov.br e Diário Oficial da União (DOU) ↗

Consulta / Atualização: 20/10/2026 · Identificador Cívico: md

Código / Identificador MeuBR	`md` — Sigla Oficial: MD
Denominação Oficial	Ministério da Defesa
Poder e Esfera Federativa	Poder Executivo Federal · União (Administração Federal)
Macro-Setor / Área de Atuação	Defesa & Justiça
Cargo Máximo da Pasta / Corte	Ministro de Estado da Defesa
Titular Atual	José Múcio Monteiro Filho
Base Legal / Norma de Regência	Lei Complementar nº 97/1999 · Lei nº 14.600/2023
Competências e Atribuições Essenciais	Direção superior das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), formulação da Política e Estratégia Nacional de Defesa, proteção das fronteiras terrestres, águas jurisdicionais (Amazônia Azul) e espaço aéreo brasileiro.
Órgãos Colegiados, Autarquias e Entidades Vinculadas	Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira (FAB), Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), ESG, CENSIPAM
Endereço da Sede Oficial	Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, Brasília - DF, CEP 70049-900
Telefone / Central de Atendimento	(61) 3312-4000
Ouvidoria / Transparência Cidadã	Ouvidoria da Defesa · Fala.BR
Portal Oficial na Internet	`https://www.gov.br/defesa`

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