Ministério da Cultura

Ministra de Estado da Cultura: Margareth Menezes da Purificação

Formulação e implementação da Política Nacional de Cultura, proteção do patrimônio histórico, artístico e imaterial brasileiro, fomento às artes, audiovisual e economia criativa (Lei Rouanet, Política Nacional Aldir Blanc).

Fonte Oficial Portal Gov.br e Diário Oficial da União (DOU) ↗

Consulta / Atualização: 20/10/2026 · Identificador Cívico: minc

Código / Identificador MeuBR	`minc` — Sigla Oficial: MinC
Denominação Oficial	Ministério da Cultura
Poder e Esfera Federativa	Poder Executivo Federal · União (Administração Federal)
Macro-Setor / Área de Atuação	Social & Cidadania
Cargo Máximo da Pasta / Corte	Ministra de Estado da Cultura
Titular Atual	Margareth Menezes da Purificação
Base Legal / Norma de Regência	Lei nº 14.600/2023 · Art. 23
Competências e Atribuições Essenciais	Formulação e implementação da Política Nacional de Cultura, proteção do patrimônio histórico, artístico e imaterial brasileiro, fomento às artes, audiovisual e economia criativa (Lei Rouanet, Política Nacional Aldir Blanc).
Órgãos Colegiados, Autarquias e Entidades Vinculadas	IPHAN (Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), ANCINE, FUNARTE, Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, IBRAM
Endereço da Sede Oficial	Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília - DF, CEP 70068-900
Telefone / Central de Atendimento	(61) 2024-2000
Ouvidoria / Transparência Cidadã	Fala.BR · Cultura
Portal Oficial na Internet	`https://www.gov.br/cultura`

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