Ministério da Igualdade Racial

Ministra de Estado da Igualdade Racial: Anielle Francisco da Silva (Anielle Franco)

Políticas de promoção da igualdade racial, combate ao racismo estrutural e institucional, acompanhamento das políticas de cotas e ações afirmativas, e proteção às comunidades quilombolas e povos tradicionais.

Fonte Oficial Portal Gov.br e Diário Oficial da União (DOU) ↗

Consulta / Atualização: 20/10/2026 · Identificador Cívico: mir

Código / Identificador MeuBR	`mir` — Sigla Oficial: MIR
Denominação Oficial	Ministério da Igualdade Racial
Poder e Esfera Federativa	Poder Executivo Federal · União (Administração Federal)
Macro-Setor / Área de Atuação	Social & Cidadania
Cargo Máximo da Pasta / Corte	Ministra de Estado da Igualdade Racial
Titular Atual	Anielle Francisco da Silva (Anielle Franco)
Base Legal / Norma de Regência	Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) · Lei nº 14.600/2023
Competências e Atribuições Essenciais	Políticas de promoção da igualdade racial, combate ao racismo estrutural e institucional, acompanhamento das políticas de cotas e ações afirmativas, e proteção às comunidades quilombolas e povos tradicionais.
Órgãos Colegiados, Autarquias e Entidades Vinculadas	Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos
Endereço da Sede Oficial	Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Brasília - DF, CEP 70053-900
Telefone / Central de Atendimento	(61) 2027-3100
Ouvidoria / Transparência Cidadã	Fala.BR · Igualdade Racial
Portal Oficial na Internet	`https://www.gov.br/igualdaderacial`

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