Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
SG-PR
Poder Executivo Federal
Social & Participação Cidadã
Secretaria-Geral da Presidência da República
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral: Márcio Costa Macêdo
Relacionamento e articulação com movimentos sociais e organizações da sociedade civil, realização de conferências e consultas públicas nacionais (Plataforma Brasil Participativo) e políticas públicas de juventude.
Fonte Oficial
Portal Gov.br e Diário Oficial da União (DOU) ↗
| Código / Identificador MeuBR | sg-pr — Sigla Oficial: SG-PR |
|---|---|
| Denominação Oficial | Secretaria-Geral da Presidência da República |
| Poder e Esfera Federativa | Poder Executivo Federal · União (Administração Federal) |
| Macro-Setor / Área de Atuação | Social & Participação Cidadã |
| Cargo Máximo da Pasta / Corte | Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral |
| Titular Atual | Márcio Costa Macêdo |
| Base Legal / Norma de Regência | Lei nº 14.600/2023 · Art. 7º |
| Competências e Atribuições Essenciais | Relacionamento e articulação com movimentos sociais e organizações da sociedade civil, realização de conferências e consultas públicas nacionais (Plataforma Brasil Participativo) e políticas públicas de juventude. |
| Órgãos Colegiados, Autarquias e Entidades Vinculadas | Secretaria Nacional de Participação Social (Brasil Participativo), Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria Nacional de Diálogos Sociais |
| Endereço da Sede Oficial | Palácio do Planalto, 4º Andar, Brasília - DF, CEP 70150-900 |
| Telefone / Central de Atendimento | (61) 3411-1407 |
| Ouvidoria / Transparência Cidadã | Fala.BR · Presidência |
| Portal Oficial na Internet |
https://www.gov.br/secretariageral
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