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Lídice da Mata
Deputado(a) Federal · BA
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| PRL 2 Ver tramitação ↗ |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
15/10/2026 | Em tramitação |
| PL 5469/2026 Ver tramitação ↗ |
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Criminólogo e dá outras providências. |
24/09/2026 | Em tramitação |
| PL 5466/2026 Ver tramitação ↗ |
Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril. |
24/09/2026 | Em tramitação |
| REQ 4217/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 42/2023, que regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências. |
11/09/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.