João Carlos Bacelar

Deputado(a) Federal · BA

E-mail Institucional: dep.joaocarlosbacelar@camara.leg.br

Lotação / Gabinete: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF

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Fonte de Dados Oficiais: Informações oficiais consolidadas a partir do portal API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗ · Consulta: 21/10/2026 · Governança: API Oficial Câmara dos Deputados

📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria

4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura

Matéria / Tipo	Ementa / Resumo do Projeto	Data	Status
REQ 4306/2026 Ver tramitação ↗	Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 5543/2026.	16/10/2026	Aprovado
EMP 2 Ver tramitação ↗	Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.	03/09/2026	Em tramitação
EMC 5/2026 Ver tramitação ↗	Acrescentem-se, onde couber no Projeto de Lei nº 490, de 2026, os seguintes artigos, renumerando-se os subsequentes:	01/09/2026	Aprovado
PEC 16/2026 Ver tramitação ↗	Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.	28/08/2026	Em tramitação

MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica

As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.

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