Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
CE
PSD
57ª Legislatura (2023–2027)
Domingos Neto
Deputado(a) Federal · CE
E-mail Institucional:
dep.domingosneto@camara.leg.br
Lotação / Gabinete:
Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF
Perfil no Portal Oficial:
Acessar biografia e discursos em Câmara dos Deputados ↗
Fonte de Dados Oficiais:
Informações oficiais consolidadas a partir do portal
API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗
· Consulta: 21/10/2026
· Governança: API Oficial Câmara dos Deputados
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| PRL 1 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE). |
15/10/2026 | Em tramitação |
| PRL 1 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
15/10/2026 | Em tramitação |
| PEC 16/2026 Ver tramitação ↗ |
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências. |
28/08/2026 | Em tramitação |
| RDF 1 Ver tramitação ↗ |
Redação Final ao PL 1894/2022 |
27/08/2026 | Em tramitação |
MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.