Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Aureo Ribeiro
Deputado(a) Federal · RJ
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| EMC 1/2026 Ver tramitação ↗ |
Dá nova redação à MPV 1370/2026 |
23/06/2026 | Em tramitação |
| REQ 4289/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 5.538/2026. |
13/10/2026 | Em tramitação |
| PL 5538/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a inclusão no trabalho, a atenção à saúde mental e a prevenção do suicídio de pessoas com transtorno do espectro autista na adolescência e na vida adulta (Lei Fernanda Fialho). |
09/10/2026 | Aprovado |
| INC 1618/2026 Ver tramitação ↗ |
Sugere ao Banco Central do Brasil a adoção de medidas de fiscalização do Banco BRB e do Banco BTG Pactual para apurar possíveis falhas no atendimento e no cumprimento das obrigações perante os consumidores afetados pela cessão de créditos entre essas instituições, bem como a adoção de medidas para solucionar as pendências e evitar o agravamento dos prejuízos aos consumidores. |
09/10/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.