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Danrlei de Deus Hinterholz
Deputado(a) Federal · RS
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| PEC 15/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos. |
17/06/2026 | Em tramitação |
| REQ 3488/2026 Ver tramitação ↗ |
Requerimento de Urgência ao PL nº 2.784/2025, que “altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023 – Lei Geral do Esporte – a fim de regulamentar a comercialização, distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas esportivas em todo o território nacional, uniformizando o regramento do tema em todo o território nacional, e dá outras providências”. |
11/06/2026 | Aprovado |
| INC 429/2026 Ver tramitação ↗ |
Sugere ao sr. ministro da Educação, Camilo Santana, medidas para tornar efetiva, nos cursos de Educação Física, a formação voltada à educação física inclusiva de estudantes com deficiência. |
06/04/2026 | Em tramitação |
| PRL 1 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação. |
24/03/2026 | Aprovado |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.