Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Antonio Brito
Deputado(a) Federal · BA
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| REQ 4315/2026 Ver tramitação ↗ |
Requerimento de Sessão Solene em em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias |
19/10/2026 | Em tramitação |
| EMP 2 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. |
14/10/2026 | Aprovado |
| REQ 4194/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer regime de urgência urgentíssima para a apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.099, de 2019, que institui o Dia Nacional do Autocuidado e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o estímulo ao autocuidado responsável no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
04/09/2026 | Aprovado |
| RDF 1 Ver tramitação ↗ |
Redação Final ao PL 6231/2019 |
31/08/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.