Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
BA
UNIÃO
57ª Legislatura (2023–2027)
Arthur Oliveira Maia
Deputado(a) Federal · BA
E-mail Institucional:
dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br
Lotação / Gabinete:
Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF
Perfil no Portal Oficial:
Acessar biografia e discursos em Câmara dos Deputados ↗
Fonte de Dados Oficiais:
Informações oficiais consolidadas a partir do portal
API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗
· Consulta: 21/10/2026
· Governança: API Oficial Câmara dos Deputados
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| REQ 4282/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 79/2020. |
08/10/2026 | Aprovado |
| RDF 1 Ver tramitação ↗ |
Redação Final ao PL 1663/2022 |
28/08/2026 | Em tramitação |
| REQ 3956/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. |
17/07/2026 | Aprovado |
| PRL 1 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
08/07/2026 | Em tramitação |
MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.