Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Sandro Alex
Deputado(a) Federal · PR
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| PEC 15/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos. |
17/06/2026 | Em tramitação |
| PL 5658/2023 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer valor de multa e critério de fixação pelo juízo competente. |
22/11/2023 | Aprovado |
| REQ 3997/2023 Ver tramitação ↗ |
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 405, de 2023, que “Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023". |
21/11/2023 | Em tramitação |
| REQ 1028/2023 Ver tramitação ↗ |
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi |
31/03/2023 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.