Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Afonso Motta
Deputado(a) Federal · RS
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| PRL 2 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. |
14/10/2026 | Em tramitação |
| RIC 2729/2026 Ver tramitação ↗ |
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da regulamentação e da implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ). |
13/10/2026 | Em tramitação |
| PL 5541/2026 Ver tramitação ↗ |
Dispõe sobre a prevenção e a repressão ao assédio telefônico nas relações de consumo, estabelece limites para chamadas de telemarketing e cobrança e assegura direitos de identificação, oposição e rastreabilidade. |
13/10/2026 | Em tramitação |
| EMP 1 Ver tramitação ↗ |
Emenda 1 digitalizada em 09/09/26. |
07/10/2015 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.