Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Mário Negromonte Jr.
Deputado(a) Federal · BA
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| REQ 42/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da atuação do ICMbio e impacto financeiro no desenvolvimento econômico do município de Una Bahia/BA. |
13/07/2026 | Em tramitação |
| PEC 13/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos. |
10/06/2026 | Em tramitação |
| REQ 3230/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. |
27/05/2026 | Em tramitação |
| REQ 3223/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária. |
27/05/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.