Aluisio Mendes

Deputado(a) Federal · MA

E-mail Institucional: dep.aluisiomendes@camara.leg.br

Lotação / Gabinete: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF

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Fonte de Dados Oficiais: Informações oficiais consolidadas a partir do portal API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗ · Consulta: 21/10/2026 · Governança: API Oficial Câmara dos Deputados

📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria

4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura

Matéria / Tipo	Ementa / Resumo do Projeto	Data	Status
PRL 1 Ver tramitação ↗	Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	22/09/2026	Em tramitação
SBT 1 Ver tramitação ↗	Institui o Sistema Nacional Informatizado de Acompanhamento Operacional das Forças Policiais Brasileiras e dá outras providências	17/09/2026	Aprovado
PRL 1 Ver tramitação ↗	Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLICANOS-MA), pela aprovação, com substitutivo.	16/09/2026	Aprovado
SBT 1 Ver tramitação ↗	Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para prever a medida cautelar de interceptação de movimentações bancárias como meio de obtenção de prova e dispor sobre medidas assecuratórias patrimoniais nas investigações relativas a organizações criminosas.	17/09/2026	Aprovado

MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica

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