Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Carlos Henrique Gaguim
Deputado(a) Federal · TO
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| PEC 16/2026 Ver tramitação ↗ |
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências. |
28/08/2026 | Em tramitação |
| REQ 4125/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano |
27/08/2026 | Em tramitação |
| PL 5014/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o dever de segurança na identificação e prevenção de operações financeiras e de pagamento atípicas. |
12/08/2026 | Aprovado |
| REQ 3956/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. |
17/07/2026 | Aprovado |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.