Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Emanuel Pinheiro Neto
Deputado(a) Federal · MT
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| RIC 2005/2026 Ver tramitação ↗ |
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das as seguintes informações relativas à regulamentação e à implementação da Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que institui a Política Nacional dos Transtornos de Aprendizagem. |
25/06/2026 | Aprovado |
| PL 3293/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera a redação do art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a incluir na definição de Educação Especial, a dislexia. |
25/06/2026 | Aprovado |
| PEC 15/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos. |
17/06/2026 | Em tramitação |
| PRL 2 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), pela adequação financeira e orçamentária. |
01/06/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.