Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Pedro Lupion
Deputado(a) Federal · PR
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| EMP 2 Ver tramitação ↗ |
Acrescenta parágrafo ao art. 2º-A da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, para estabelecer limites ao uso dos dados integrados no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. |
13/10/2026 | Aprovado |
| PRL 1 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
03/09/2026 | Em tramitação |
| PRL 1 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
03/09/2026 | Em tramitação |
| PEC 16/2026 Ver tramitação ↗ |
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências. |
28/08/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.