Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Fernanda Melchionna
Deputado(a) Federal · RS
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| PL 5330/2026 Ver tramitação ↗ |
Dispõe sobre o direito dos usuários de redes sociais à escolha de forma de ordenação de conteúdo não baseada em perfilamento, estabelece deveres de transparência e controle sobre sistemas de recomendação personalizada e altera as Leis nº 12.965, de 23 de abril de 2014, nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. |
09/09/2026 | Aprovado |
| REQ 4152/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. |
31/08/2026 | Aprovado |
| REQ 4119/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2.476, de 20 de agosto de 2026. |
26/08/2026 | Em tramitação |
| RIC 2477/2026 Ver tramitação ↗ |
Solicita informações ao Ministério da Fazenda, com interveniência do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), acerca da contratação da plataforma Palantir Foundry e à Artificial Intelligence Platform (AIP) habilitadas ao FNDE no âmbito do Contrato nº 201/2023. |
20/08/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.