Foto Oficial · Câmara dos Deputados
André Ferreira
Deputado(a) Federal · PE
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| REQ 296/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo". |
09/02/2026 | Em tramitação |
| PEC 50/2025 Ver tramitação ↗ |
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. |
17/12/2025 | Em tramitação |
| PEC 49/2025 Ver tramitação ↗ |
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica. |
12/12/2025 | Em tramitação |
| REC 28/2025 Ver tramitação ↗ |
Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 2.315/2023, que “Dispõe sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e altera a altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para possibilitar a reserva de vagas de emprego em favor desse grupo.” |
10/12/2025 | Aprovado |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.