Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Otoni de Paula
Deputado(a) Federal · RJ
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| SBT 2 Ver tramitação ↗ |
Torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica de nível médio em todas as unidades de ensino médio da rede pública. |
12/06/2026 | Em tramitação |
| PRL 2 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ), pela aprovação do PL 6141/23 e do PL 4370/24, apensado, com substitutivo. |
12/06/2026 | Aprovado |
| SBT 1 Ver tramitação ↗ |
Institui a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável, estabelece a vedação gradual de aquisição de alimentos ultraprocessados pela Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, define categorias de alimentos permitidos, condicionados e vedados, altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. |
03/06/2026 | Aprovado |
| PRL 1 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
03/06/2026 | Aprovado |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.