Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Fred Costa
Deputado(a) Federal · MG
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| REQ 75/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a aprovação de Moção de Aplauso aos policiais militares do Pelotão TM/36ª Cia PM/3º BPM/14ª RPM, em Diamantina, Minas Gerais, em reconhecimento à excelência dos serviços prestados à segurança pública do Município. |
09/09/2026 | Aprovado |
| REQ 74/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao médico-veterinário Bruno Lisboa, pelo trabalho desenvolvido em favor do bem-estar animal e pela utilização de técnicas de manejo destinadas a reduzir o estresse de cães durante o atendimento veterinário. |
02/09/2026 | Aprovado |
| PL 5423/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei nº 15.432, de 13 de junho de 2026, para disciplinar a cessão dos direitos e obrigações decorrentes da delegação de serviços complementares de transporte público coletivo. |
21/09/2026 | Aprovado |
| RDF 1 Ver tramitação ↗ |
Redação Final ao PL 25/2024 |
12/08/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.