Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres
Deputado(a) Federal · TO
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| INC 1612/2026 Ver tramitação ↗ |
Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas destinadas à proteção da continuidade terapêutica dos pacientes afetados pela descontinuação do medicamento Depakote Sprinkle 125 mg (divalproato de sódio), bem como o aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento, comunicação e resposta à descontinuação de medicamentos de uso contínuo ou de difícil substituição terapêutica. |
30/09/2026 | Em tramitação |
| RIC 2707/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca da descontinuação da comercialização do medicamento Depakote Sprinkle 125 mg (divalproato de sódio) e das medidas destinadas à proteção da continuidade terapêutica dos pacientes. |
30/09/2026 | Em tramitação |
| PRL 1 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
30/09/2026 | Em tramitação |
| PRL 1 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
29/09/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.