Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Daniel Barbosa
Deputado(a) Federal · AL
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| PL 5389/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para isentar a pessoa com transtorno do espectro autista do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito da União. |
16/09/2026 | Aprovado |
| REQ 63/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos das apostas on-line na infância e na adolescência, com foco na prevenção por meio da educação, da conscientização e da proteção no ambiente escolar. |
16/07/2026 | Em tramitação |
| PL 3602/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para incluir ações voltadas à identificação precoce de transtornos do neurodesenvolvimento entre as atribuições dos profissionais de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica. |
08/07/2026 | Aprovado |
| PL 3601/2026 Ver tramitação ↗ |
Estabelece o Programa de Proteção às Mulheres Vítimas e Ameaçadas pela Violência Doméstica e Familiar . |
08/07/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.