Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Rafael Brito
Deputado(a) Federal · AL
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| REQ 4152/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. |
31/08/2026 | Aprovado |
| PL 5238/2026 Ver tramitação ↗ |
Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo. |
31/08/2026 | Em tramitação |
| INC 1448/2026 Ver tramitação ↗ |
Sugere ao Ministério da Educação que seja atendido o pedido do Governo do Estado de Alagoas a instalação de um campus da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) no Município de União dos Palmares. |
14/07/2026 | Em tramitação |
| PL 3205/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar prioridade de atendimento ao aluno com deficiência na obtenção de vaga na escola pública em regime de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. |
18/06/2026 | Aprovado |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.