Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
RJ
PODE
57ª Legislatura (2023–2027)
Sargento Portugal
Deputado(a) Federal · RJ
E-mail Institucional:
dep.sargentoportugal@camara.leg.br
Lotação / Gabinete:
Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF
Perfil no Portal Oficial:
Acessar biografia e discursos em Câmara dos Deputados ↗
Fonte de Dados Oficiais:
Informações oficiais consolidadas a partir do portal
API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗
· Consulta: 21/10/2026
· Governança: API Oficial Câmara dos Deputados
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
3 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| PRL 1 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 2089/26, das emendas 1 e 2/26, apresentadas nesta comissão, com substitutivo. |
20/10/2026 | Aprovado |
| PL 5612/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera o Decreto-Lei nº 2.848 para aumentar a pena do crime de resistência. |
20/10/2026 | Aprovado |
| REQ 4311/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Fábio Duarte Dias, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. |
19/10/2026 | Em tramitação |
MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.