Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Fábio Macedo
Deputado(a) Federal · MA
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| PL 5589/2026 Ver tramitação ↗ |
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Consultor de Imagem. |
16/10/2026 | Em tramitação |
| REQ 3186/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024. |
26/05/2026 | Aprovado |
| PL 2081/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei nº 9.250, de 1995, para atualizar o limite de isenção do imposto de renda das pessoas físicas sobre ganho de capital na alienação de bens e direitos de pequeno valor e adota o IGP-M como indexador para atualização monetária futura do referido limite. |
29/04/2026 | Aprovado |
| PL 958/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre proteção dos animais, e institui o Dia Nacional da Proteção, Respeito e Empatia com os Animais. |
05/03/2026 | Aprovado |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.