Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Gabriel Nunes
Deputado(a) Federal · BA
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| REQ 2512/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. |
29/04/2026 | Em tramitação |
| RPD 1 Ver tramitação ↗ |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 720/2011 |
29/04/2026 | Em tramitação |
| RDF 1 Ver tramitação ↗ |
Redação Final ao PL 5672/2025 |
10/03/2026 | Em tramitação |
| PPP 1 Ver tramitação ↗ |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025, e, no mérito, pela sua aprovação. |
10/03/2026 | Aprovado |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.