Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Saullo Vianna
Deputado(a) Federal · AM
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| PEC 16/2026 Ver tramitação ↗ |
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências. |
28/08/2026 | Em tramitação |
| REQ 3962/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer nos termos de art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada e arquivamento dos REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÂO RIC, 2249/26 e 2255/26. |
28/07/2026 | Em tramitação |
| RIC 2255/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o atendimento à saúde de populações ribeirinhas e indígenas em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas. |
28/07/2026 | Em tramitação |
| RIC 2254/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o atendimento à saúde de populações ribeirinhas e indígenas em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas. |
28/07/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.