Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Zé Adriano
Deputado(a) Federal · AC
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| PRL 2 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição do PDL 397/23, e do PDL 398/23, apensado. |
10/09/2026 | Em tramitação |
| PEC 16/2026 Ver tramitação ↗ |
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências. |
28/08/2026 | Em tramitação |
| INC 1524/2026 Ver tramitação ↗ |
Sugere ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ampliar a abrangência dos benefícios do Programa Move Brasil para motoboys não cadastrados em empresas de aplicativos. |
12/08/2026 | Em tramitação |
| INC 1523/2026 Ver tramitação ↗ |
Sugere à ministra da Casa Civil da Presidência da República, ampliar a abrangência dos benefícios do Programa Move Brasil para motoboys não cadastrados em empresas de aplicativos. |
12/08/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.