Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
AP
PT
57ª Legislatura (2023–2027)
Paulo Lemos
Deputado(a) Federal · AP
E-mail Institucional:
dep.paulolemos@camara.leg.br
Lotação / Gabinete:
Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF
Perfil no Portal Oficial:
Acessar biografia e discursos em Câmara dos Deputados ↗
Fonte de Dados Oficiais:
Informações oficiais consolidadas a partir do portal
API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗
· Consulta: 21/10/2026
· Governança: API Oficial Câmara dos Deputados
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
3 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| RDF 1 Ver tramitação ↗ |
Redação Final ao PL 4951/2026 |
02/09/2026 | Em tramitação |
| PRLP 1 Ver tramitação ↗ |
Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte. |
02/09/2026 | Em tramitação |
| PL 5076/2026 Ver tramitação ↗ |
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências. |
14/08/2026 | Aprovado |
MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.