Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Julio Arcoverde
Deputado(a) Federal · PI
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| SBT 1 Ver tramitação ↗ |
Altera dispositivos do Código de Processo Civil Brasileiro para dispor sobre a responsabilidade das partes por Dano Processual |
01/07/2026 | Aprovado |
| PRL 1 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.121/2019, com substitutivo. |
01/07/2026 | Aprovado |
| REQ 3131/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019 |
25/05/2026 | Em tramitação |
| REQ 3087/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019. |
25/05/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.