Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Renildo Calheiros
Deputado(a) Federal · PE
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
3 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| DOC 1507/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). |
09/09/2026 | Em tramitação |
| REQ 35/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as evidências empíricas sobre seus efeitos na segurança pública e as políticas de prevenção da violência com maior capacidade de produzir resultados, com os seguintes convidados: 1. Carolina Ricardo, Diretora-Executiva do Instituto Sou da Paz, 2. Daniel Cerqueira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e coordenador do Atlas da Violência, 3. Senhora Ilona Szabó de Carvalho, Fundadora e Presidente do Instituto Igarapé. |
31/08/2026 | Em tramitação |
| REQ 33/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015), para discutir experiências internacionais de justiça juvenil e os efeitos da submissão de adolescentes ao sistema penal de adultos. Sugerimos que sejam convidados os seguintes participantes: 1. Sr. César Muñoz, Diretor da Human Rights Watch no Brasil, 2. Sr. Renato Pedrosa, Presidente do Instituto Terre des Hommes Brasil, 3. Sr. Thiago Crucciti, Diretor-Executivo da Visão Mundial Brasil, 4. Sr. Leo Ratledge, co-Diretor da Child Rights International Network (CRIN). |
31/08/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.