Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
BA
PCdoB
57ª Legislatura (2023–2027)
Alice Portugal
Deputado(a) Federal · BA
E-mail Institucional:
dep.aliceportugal@camara.leg.br
Lotação / Gabinete:
Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF
Perfil no Portal Oficial:
Acessar biografia e discursos em Câmara dos Deputados ↗
Fonte de Dados Oficiais:
Informações oficiais consolidadas a partir do portal
API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗
· Consulta: 21/10/2026
· Governança: API Oficial Câmara dos Deputados
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| RPD 1 Ver tramitação ↗ |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1559/2021 |
14/10/2026 | Em tramitação |
| PL 5451/2026 Ver tramitação ↗ |
Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES. |
23/09/2026 | Em tramitação |
| REQ 4259/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.315, de 2026, de minha autoria. |
22/09/2026 | Aprovado |
| PL 5315/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências. |
08/09/2026 | Aprovado |
MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.