Foto Oficial · Câmara dos Deputados
José Priante
Deputado(a) Federal · PA
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| RDF 1 Ver tramitação ↗ |
Redação Final ao PL 2486/2026 |
20/05/2026 | Em tramitação |
| PEC 15/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos. |
17/06/2026 | Em tramitação |
| PEC 13/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos. |
10/06/2026 | Em tramitação |
| PL 2713/2026 Ver tramitação ↗ |
Dispõe sobre a definição, composição, rotulagem e comercialização de produtos derivados de açaí no território nacional, estabelece percentual mínimo de polpa de açaí para utilização da denominação “açaí” e dá outras providências. |
28/05/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.