Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Luciano Bivar
Deputado(a) Federal · PE
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| REQ 4068/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 3353/2021 para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analise seu mérito. |
18/08/2026 | Aprovado |
| REQ 1132/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul. |
25/02/2026 | Em tramitação |
| RCP 1/2026 Ver tramitação ↗ |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB. |
02/02/2026 | Em tramitação |
| PEC 48/2025 Ver tramitação ↗ |
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação. |
10/12/2025 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.