Lincoln Portela

Deputado(a) Federal · MG

E-mail Institucional: dep.lincolnportela@camara.leg.br

Lotação / Gabinete: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF

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Fonte de Dados Oficiais: Informações oficiais consolidadas a partir do portal API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗ · Consulta: 21/10/2026 · Governança: API Oficial Câmara dos Deputados

📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria

4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura

Matéria / Tipo	Ementa / Resumo do Projeto	Data	Status
PL 5426/2026 Ver tramitação ↗	Institui a Política Nacional de Aproveitamento de Energia para Segurança Hídrica (PNAESH), estabelece diretrizes para o aproveitamento de excedentes e da disponibilidade de energia elétrica de fontes renováveis em sistemas de dessalinização, tratamento, bombeamento, transporte e armazenamento de água, e dá outras providências.	21/09/2026	Aprovado
PL 5416/2026 Ver tramitação ↗	Dispõe sobre medidas de prevenção de quedas nos meios de hospedagem e estabelece deveres de segurança e informação aos hóspedes.	21/09/2026	Em tramitação
EMP 11 Ver tramitação ↗	Emenda de Plenário ao PL 6716/09.	13/11/2012	Em tramitação
EMP 10 Ver tramitação ↗	Emenda de Plenário aditiva ao PL 6716/09.	13/11/2012	Em tramitação

MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica

As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.

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