Foto Oficial · Câmara dos Deputados
Waldemar Oliveira
Deputado(a) Federal · PE
📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria
4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura| Matéria / Tipo | Ementa / Resumo do Projeto | Data | Status |
|---|---|---|---|
| PRL 1 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
11/09/2026 | Em tramitação |
| PRL 1 Ver tramitação ↗ |
Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
02/09/2026 | Em tramitação |
| PL 5224/2026 Ver tramitação ↗ |
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a responsabilidade civil por danos causados ao apostador decorrentes da publicidade, propaganda e promoção de apostas de quota fixa. |
31/08/2026 | Aprovado |
| PL 5037/2026 Ver tramitação ↗ |
Considera Pessoa com Deficiência Sensorial do tipo auditiva, aquela com perda auditiva unilateral. |
12/08/2026 | Em tramitação |
As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.