Stefano Aguiar

Deputado(a) Federal · MG

E-mail Institucional: dep.stefanoaguiar@camara.leg.br

Lotação / Gabinete: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Brasília - DF

Perfil no Portal Oficial: Acessar biografia e discursos em Câmara dos Deputados ↗

🏛️

Fonte de Dados Oficiais: Informações oficiais consolidadas a partir do portal API REST de Dados Abertos da Câmara dos Deputados ↗ · Consulta: 21/10/2026 · Governança: API Oficial Câmara dos Deputados

📜 Atividade Legislativa & Matérias de Autoria

4 matéria(s) registrada(s) nesta legislatura

Matéria / Tipo	Ementa / Resumo do Projeto	Data	Status
REQ 4125/2026 Ver tramitação ↗	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano	27/08/2026	Em tramitação
REQ 3698/2026 Ver tramitação ↗	Requer a retirada de assinatura da PEC 38/2025, que “Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público”.	03/07/2026	Aprovado
PEC 15/2026 Ver tramitação ↗	Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.	17/06/2026	Em tramitação
REC 6/2026 Ver tramitação ↗	Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.	18/03/2026	Em tramitação

MeuBR · Dados Abertos e Transparência Cívica

As informações aqui apresentadas são consolidadas a partir dos Dados Abertos oficiais do Câmara dos Deputados. Para consultas detalhadas de votações nominais, discursos em plenário e notas taquigráficas, acesse o portal externo correspondente.

← Continuar no MeuBR Ir para o Portal Oficial ↗